A regularização é o processo necessário para a adequação legal do imóvel, conforme a legislação pátria. Podemos fazer uma analogia com o documento de identidade, o RG.
Sem ele, as pessoas não são reconhecidas como cidadãs, não podendo desfrutar de seus direitos. O mesmo vale para um imóvel irregular: sua propriedade não é assegurada, muito menos a sua negociação.
A regularização de imóveis, muitas vezes, envolve procedimentos variados, dependendo de onde provém a irregularidade. Todos eles têm o mesmo objetivo: obter a conformidade legal, adequando-o à lei.
Sem a regularização, o proprietário não possui o direito real sobre o bem e nem poderá ser identificado como amo pelas autoridades competentes. Desse modo, o dono do imóvel consegue negociá-lo, por meio de instrumentos contratuais frágeis, Em alguns casos, O PROPRIETÁRIO CORRE O RISCO ATÉ MESMO DE PERDER O IMÓVEL.
